Levantamento aponta que o CadÚnico tem favorecido a inserção produtiva e a autonomia de beneficiários de programas sociais do governo federal.
Cerca de 2,5 milhões de pessoas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após ingressarem na base de dados do programa. A constatação é de um estudo realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O número equivale a 55% dos MEIs incluídos no CadÚnico.
O Cadastro Único é o principal instrumento do governo federal para identificar famílias de baixa renda e incluí-las em programas sociais, como o Bolsa Família, Pé-de-Meia, Tarifa Social de Energia Elétrica, Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros.
De acordo com o levantamento, o CadÚnico tem se mostrado um importante aliado na promoção da inclusão produtiva e no fortalecimento da autonomia econômica dos beneficiários. Entre os 95,3 milhões de brasileiros registrados, 4,6 milhões são MEIs, e mais de um terço (34,1%) recebeu atendimento do Sebrae entre janeiro de 2020 e julho deste ano.
Os resultados também revelam que empreendedores acompanhados pelo Sebrae apresentam desempenho superior: 78,9% das empresas estão ativas, contra 61,5% entre aqueles que não receberam apoio.
A maioria dos MEIs cadastrados no CadÚnico atua no setor de serviços (53,1%), seguida por comércio (26,5%), indústria (10,1%), construção civil (9,7%) e agropecuária (0,5%). Entre eles, 41,7% recebem o Bolsa Família e 6,4% o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os estados com maior proporção de MEIs vinculados ao CadÚnico são Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%).
Parceria
O estudo faz parte das ações do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre Sebrae e MDS em 2023, com o objetivo de integrar políticas públicas voltadas à geração de renda e inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O acordo prevê o compartilhamento de informações do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para subsidiar pesquisas e estudos sobre pequenos negócios, contribuindo para o aperfeiçoamento de políticas públicas destinadas ao setor.
Agência Brasil
