Por 16 votos a 6, a Câmara Municipal de Maringá aprovou, em primeira discussão nesta terça-feira (30), o projeto de lei do Executivo que altera a forma de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As mudanças poderão resultar em um aumento médio de 30,3% no tributo em 2026, em comparação com 2025.
A proposta foi acompanhada por secretários municipais e cargos comissionados que marcaram presença no plenário. Entre eles, o secretário da Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, que admitiu que a medida também busca recompor perdas do município com a queda da alíquota do IPVA e atender determinações do Tribunal de Contas.
Como ficará o cálculo do IPTU
Duas medidas da lei complementar 2393/2025 impactam diretamente no reajuste:
- Reajuste de 5,3% na base de cálculo dos tributos municipais, alinhado ao IPCA acumulado.
- Redução do desconto aplicado sobre o valor venal dos imóveis, que passará de 40% para 25%.
Exemplo prático:
- Hoje: imóvel de R$ 200 mil → desconto de 40% → base de R$ 120 mil → alíquota de 1% → IPTU de R$ 1.200.
- Proposta: imóvel de R$ 200 mil → desconto de 25% → base de R$ 150 mil → alíquota de 1% → IPTU de R$ 1.500.
Como votaram os vereadores
Favoráveis ao reajuste:
Akemi Nishimori (PSD), Angelo Salgueiro (Podemos), Bravin Junior (PP), Diogo Altamir (PSDB), Guilherme Machado (PL), Jeremias (PL), Lemuel (PDT), Luiz Neto (Agir), Majo (PP), Maninho (Republicanos), Mario Hossokawa (PP), Odair Fogueteiro (PP), Pastor Sandro (União), Sidnei Telles (Podemos), Uilian da Farmácia (União), Willian Gentil (PP).
Contrários:
Daniel Malvezzi (Novo), Professor Pacífico (Novo), Mário Verri (PT), Professora Ana Lúcia (PDT), Giselli Bianchini (PP), Ítalo Maroneze (PDT).
Ausente:
Flávio Mantovani (PSD).
Contexto
Segundo o secretário Carlos Augusto Ferreira, a defasagem da Planta Genérica de Valores – usada como base para o cálculo – já dura mais de 20 anos. “Desde 2009 deveria ter sido feita a atualização. Não há mais tempo para licitar um trabalho desse, então o impacto é inevitável”, afirmou.
