O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) encaminhou um ofício ao presidente Lula sugerindo a ampliação do Programa Reforma Casa Brasil, lançado recentemente pelo governo federal. A proposta é que o programa passe a contemplar também municípios com menos de 300 mil habitantes — que representam 98,5% das cidades do Paraná — e as áreas rurais.
O Programa Reforma Casa Brasil, desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda em parceria com a Caixa Econômica Federal, tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para reformas, ampliações e melhorias nas moradias de famílias de baixa renda. A iniciativa busca assegurar o direito à moradia digna, promover inclusão social e urbana e estimular a economia local, com geração de emprego e renda na cadeia da construção civil.
Zeca Dirceu destacou a importância da ação e defendeu que ela seja ampliada para atingir mais brasileiros.
“É uma iniciativa fundamental, que melhora as condições de moradia e movimenta a economia dos municípios. Nosso objetivo é contribuir para que ela alcance ainda mais famílias”, afirmou o deputado.
Atualmente, o programa abrange apenas capitais, cidades com mais de 300 mil habitantes e municípios integrados a arranjos populacionais dessa dimensão. No entanto, segundo o parlamentar, essa limitação restringe o alcance da política habitacional, especialmente no Paraná, onde apenas seis dos 399 municípios possuem mais de 300 mil habitantes — o equivalente a 1,5% do total.
“Essa realidade mostra a necessidade de levar o programa também às pequenas e médias cidades, que enfrentam desafios semelhantes e precisam de acesso a políticas públicas de habitação”, explicou.
No documento enviado ao presidente Lula, Zeca Dirceu também propõe que o Reforma Casa Brasil contemple ações específicas para o meio rural, considerando as condições precárias de moradia enfrentadas por muitas famílias do campo.
“As famílias rurais merecem o mesmo olhar de cuidado e dignidade. Levar o Reforma Casa Brasil ao campo é fortalecer a vida no interior e promover o desenvolvimento rural sustentável”, completou o deputado.
