Nesta quarta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) julga um recurso que acusa o Partido Social Democrático (PSD) de fraude à cota de gênero na eleição para a Câmara de Maringá em 2024. Caso a ação seja considerada procedente, a sigla perderia as duas cadeiras que ocupa atualmente, além de provocar a retotalização dos votos — o que também afetaria parlamentares do PP e do PDT.
O caso
A ação foi movida pela Federação PSOL/Rede e por dois suplentes do MDB e do Republicanos. O processo já havia sido julgado improcedente pela Justiça Eleitoral em Maringá, mas os autores recorreram e levaram o caso para segunda instância em Curitiba.
O PSD é acusado de ter lançado uma candidatura fictícia para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres nas chapas proporcionais. O alvo da denúncia é a candidata Isabela Piassa Cantieri, registrada como “Isa da Comunicação”, que recebeu 11 votos. Segundo os denunciantes, ela não teria feito campanha ativa por estar fora do país durante o período eleitoral, o que caracterizaria uma candidatura “laranja”.
Possíveis consequências
Se o TRE-PR acatar a denúncia, além da perda dos mandatos de Flávio Mantovani e Akemi Nishimori (PSD), a retotalização anularia todos os votos da legenda. Assim, PP e PDT também perderiam uma cadeira cada — ocupadas atualmente por Majô e Lemuel.
As vagas seriam redistribuídas para Republicanos, Novo e PT, que ganhariam mais um assento cada, e o MDB passaria a ter seu primeiro representante nesta legislatura.
Defesa do PSD
O advogado Raul Siqueira, que representa o partido, afirmou acreditar que o TRE deve manter a decisão de primeira instância. Segundo ele, Isa não pode ser considerada uma candidata fictícia, já que sua campanha foi realizada com foco nas redes sociais e a viagem internacional havia sido marcada antes do convite para disputar a eleição.
“É um caso muito particular e inédito. A candidata aceitou participar do processo mesmo já tendo um compromisso profissional no exterior, pois tinha o desejo anterior de concorrer. Nossa expectativa é a manutenção da sentença”, afirmou.
