Uma carta entregue ao presidente reforça o papel dos prefeitos nas ações de combate às mudanças climáticas.
O prefeito de Maringá, Silvio Barros, esteve presente na entrega ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma carta elaborada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), reunindo propostas dos municípios brasileiros para a COP30. Barros preside a Comissão de Meio Ambiente e Mitigação Climática da FNP. A comitiva contou também com os prefeitos Igor Normando (Belém/PA), Renato Ogawa (Barcarena/PA), Luziane Solon (Benevides/PA) e com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.
O documento enfatiza a responsabilidade dos gestores municipais no enfrentamento das mudanças climáticas e apresenta seis eixos de atuação considerados fundamentais para fortalecer a governança multinível e avançar no cumprimento das metas climáticas. São eles:
- Criação de mecanismos que assegurem a participação efetiva dos governos locais nos processos da UNFCCC e na formulação das NDCs 3.0, conforme solicitado pelo LGMA Constituency;
- Implementação de meios que permitam acesso direto de municípios a fundos climáticos internacionais, priorizando financiamento estruturado para adaptação e resiliência urbana, com previsibilidade de recursos e reconhecimento da lacuna global de investimentos em adaptação;
- Aprimoramento das estratégias de capacity-building da UNFCCC, oferecendo apoio técnico contínuo e descentralizado a governos locais e regionais;
- Ampliação e fortalecimento da integração entre UNFCCC e ONU-Habitat, alinhando a Nova Agenda Urbana ao regime climático global;
- Democratização das tecnologias climáticas, garantindo acesso equitativo a inovação, dados e soluções digitais;
- Promoção de ações de formação e capacitação sobre a agenda climática voltadas à população, servidores e gestores municipais.
Essas propostas reforçam a importância da atuação conjunta entre diferentes níveis de governo para enfrentar os desafios climáticos de forma eficiente e inclusiva.
