O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a ser entregue a partir de outubro, mês em que é celebrado o Dia do Professor.
O documento foi criado pelo Projeto de Lei (PL) 41/2025, aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados no último dia 19, e aguarda sanção presidencial. A assinatura deve ocorrer em 15 de outubro, conforme adiantou o ministro.
“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, destacou Camilo Santana em vídeo publicado nas redes sociais.
Vantagens
Emitida pelo Ministério da Educação (MEC), a CNDB garantirá aos professores:
- Descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows;
- Cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade;
- Desconto exclusivo de 15% em diárias de hotéis, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
O ministro também adiantou que outras vantagens serão anunciadas em outubro, junto à sanção da lei e à entrega oficial das carteiras.
Cadastro
A Carteira Nacional de Docente será destinada exclusivamente a professores da educação pública e privada — em âmbito federal, estadual e municipal.
Para solicitar o documento, o professor deve:
- Preencher o cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil;
- Acessar a plataforma com CPF e senha do Gov.br;
- Informar o tipo de vínculo de docência, além do município e do estado onde atua.
As informações serão verificadas automaticamente em bases oficiais, como Receita Federal e Censo Escolar. O prazo de emissão dependerá da disponibilidade desses dados.
Segundo o projeto aprovado, estados, Distrito Federal e municípios terão a responsabilidade de fornecer e atualizar as informações da base de dados de profissionais da educação.
A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que busca fortalecer a valorização, a qualificação e o incentivo à docência no país.
