A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes das provas de direção, o que pode reduzir em até 80% o custo total da habilitação.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que simplifica o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes das avaliações teórica e prática.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a novidade pode reduzir em até 80% o custo final para o candidato. As regras entram em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Veja o que muda:
Abertura do processo
- Agora poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
- Todo o conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente online pelo Ministério dos Transportes.
- Quem desejar ainda poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
- A carga horária obrigatória cai de 20 horas-aula para apenas 2 horas.
- O candidato pode escolher entre:
- autoescolas tradicionais,
- instrutores autônomos credenciados pelos Detrans,
- ou preparações personalizadas.
- Será permitido fazer as aulas com o próprio veículo.
Provas
- Apesar da flexibilização, continuam obrigatórias as provas teórica e prática.
- Etapas como coleta biométrica e exame médico seguem sendo presenciais nos Detrans.
Instrutores
- Instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com regras padronizadas nacionalmente.
- A identificação e o controle desses profissionais estarão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
Fonte: Agência Brasil
