A Câmara Municipal de Maringá aprovou, nesta quarta-feira (12), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 17480/2025, de autoria da vereadora e presidente da Casa, Majô Capdeboscq. A matéria estabelece diretrizes para a capacitação de profissionais da rede pública municipal de saúde, com ênfase no diagnóstico precoce de doenças raras. A proposta recebeu 20 votos favoráveis, sem manifestações contrárias.
A deliberação ocorreu durante o Fevereiro Lilás, período dedicado à conscientização sobre doenças raras. Ao defender o projeto em plenário, Majô ressaltou os impactos da identificação tardia dessas condições.
“Há inúmeras batalhas silenciosas dentro das famílias que começam pela ausência de um diagnóstico. Em muitos casos, o sofrimento maior não é a doença, mas o tempo de espera para descobrir o que se tem. O diagnóstico precoce reduz erros, evita custos desnecessários, ameniza a angústia e, em doenças raras, tempo é vida”, afirmou a vereadora.
Durante o pronunciamento, Majô prestou reconhecimento a Pedro Mendes, servidor da Câmara Municipal e ativista que convive com uma síndrome rara. Segundo a parlamentar, o projeto foi estruturado após diálogo direto com o servidor. “Propostas como esta surgem de quem vivencia diariamente os desafios que buscamos transformar em políticas públicas”, destacou.
A vereadora também mencionou o trabalho da deputada estadual Maria Victoria, destacando sua atuação em iniciativas voltadas às doenças raras e a importância da integração entre diferentes esferas do poder público.
O projeto contempla médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e demais profissionais da rede municipal. Entre as diretrizes previstas estão a realização de cursos e eventos de formação, incentivo à escuta qualificada no atendimento, disseminação de informações sobre testes genéticos e fortalecimento das práticas de humanização no cuidado aos pacientes.
A proposta ainda será apreciada em segunda votação antes de ser encaminhada para sanção do Poder Executivo.
