A presidente da Câmara Municipal de Maringá, vereadora Majô, solicitou à Diretoria de Recursos Humanos uma atualização na Resolução nº 623/2015. A proposta visa tornar obrigatório o registro de ponto eletrônico, utilizando biometria, para todos os servidores do Legislativo, incluindo efetivos e comissionados, sem exceções quanto ao cargo ou função exercida.
Atualmente, a norma em vigor permite que servidores em funções de chefia, direção e coordenação fiquem isentos do controle de jornada. Com a alteração sugerida, todos os colaboradores da Casa deverão registrar horários de entrada e saída. De acordo com a presidente, a medida busca promover mais equidade, transparência e fiscalização da carga horária no setor público.
Em entrevista ao Portal GMC Online, Majô explicou que a proposta surgiu em resposta às cobranças feitas por membros da sociedade e da imprensa quanto ao controle de jornada dos servidores. “Assim que assumi a presidência da Câmara, passei a acompanhar mais de perto os processos administrativos internos. Estamos reorganizando os fluxos de trabalho que hoje dependem da presidência, mas que, a meu ver, deveriam ser responsabilidade da diretoria administrativa ou da diretoria-geral. Quando surgiram questionamentos sobre a jornada dos servidores, pedi os registros de ponto de todos os comissionados e identifiquei algumas inconsistências, que já foram corrigidas”, afirmou.
A vereadora também ressaltou que a decisão de tornar obrigatório o controle de ponto foi baseada no fato de que a maioria dos servidores, tanto efetivos quanto comissionados, desempenha suas atividades exclusivamente nas dependências do Legislativo, o que, segundo ela, justifica a implantação do sistema biométrico.
“Essa é uma maneira de acompanhar com mais precisão tanto a frequência quanto as funções desempenhadas pelos servidores, reforçando o compromisso com a transparência e a eficiência no serviço público”, concluiu.
A Diretoria de RH já deu início aos estudos técnicos e jurídicos para redigir a nova proposta de resolução, que será submetida à apreciação da Mesa Diretora da Câmara.
