A Prefeitura de Maringá oficializou a contratação de uma empresa sediada em Curitiba para disponibilização de mão de obra terceirizada voltada a atividades operacionais. O acordo, no valor de R$ 5,9 milhões, foi celebrado por meio de contratação direta e divulgado no Portal da Transparência em 12 de fevereiro, com vigência prevista de 12 meses.
O investimento mensal estimado é de aproximadamente R$ 500 mil, contemplando a atuação de 151 trabalhadores que serão distribuídos entre a Secretaria de Limpeza Urbana (Selurb) e a Secretaria de Educação (Seduc). Os postos de trabalho previstos incluem:
- Auxiliar de Serviços Gerais (48);
- Operador de Máquinas (14);
- Servente de Limpeza (63);
- Jardineiro (14);
- Porteiro (12).
Para viabilizar a contratação, o município aderiu a uma ata de registro de preços do Governo do Paraná, referente ao ano de 2024. Conforme o Termo de Referência, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a medida foi adotada em razão do caráter contínuo e essencial dos serviços de apoio operacional, limpeza, manutenção urbana e portaria. O documento aponta que eventual interrupção dessas atividades poderia comprometer o funcionamento da administração municipal, a salubridade das unidades escolares, a preservação da infraestrutura urbana e a segurança da população.
Na justificativa apresentada, a administração municipal menciona a insuficiência de servidores efetivos e a ausência de concurso público vigente como fatores que inviabilizam o atendimento integral da demanda com equipe própria. Nesse contexto, a terceirização foi classificada como alternativa mais ágil e eficiente para assegurar a continuidade dos serviços.
As funções contempladas na contratação também existem no quadro permanente do município e são exercidas por servidores concursados. Em resposta à reportagem do Maringá Post, a Prefeitura afirmou que a iniciativa busca recompor o quadro de trabalhadores e proporcionar maior agilidade na execução de serviços públicos essenciais.
Questionada sobre a inexistência de licitação prévia, a administração explicou que optou pela adesão à ata estadual devido à necessidade imediata e à essencialidade dos serviços. Segundo o Executivo, a estratégia oferece maior celeridade, segurança jurídica e garantia de continuidade dos atendimentos.
Ainda de acordo com o município, os profissionais terceirizados serão destinados a atividades no Viveiro Municipal, Pedreira Municipal, Cemitério e demais frentes operacionais vinculadas à pasta.
A Prefeitura também informou que estão em andamento estudos para a realização de concurso público e Processo Seletivo Simplificado (PSS) voltados a essas funções, com previsão de publicação dos editais ainda neste ano. Enquanto isso, a contratação direta deverá assegurar a manutenção dos serviços até a efetivação de novos servidores.
