Um projeto de lei protocolado nesta terça-feira (14) na Câmara Municipal propõe que exames e consultas especializadas de alta prioridade sejam realizados em até 60 dias na rede pública de Saúde de Maringá. A proposta é de autoria do vereador Odair Fogueteiro (PP).
O texto determina que a Secretaria Municipal de Saúde seja responsável por definir a prioridade dos procedimentos e autoriza o uso de parcerias com instituições privadas e de recursos de telemedicina para agilizar os atendimentos.
Atualmente, o município tem mais de 100 mil procedimentos represados, entre exames e consultas, segundo dados da plataforma Maringá Saúde.
Segundo Fogueteiro, o objetivo é garantir dignidade e eficiência nos atendimentos. “Quando o médico indica prioridade alta, a rede pública não pode deixar o paciente esperando. Muitas vezes, quando a consulta sai, o paciente já até morreu”, afirmou o vereador ao Maringá Post.
O projeto não prevê penalidades em caso de descumprimento, mas o parlamentar diz acreditar que o Executivo cumprirá a lei e promete acompanhar sua aplicação. “Não vamos permitir que o projeto fique engavetado”, ressaltou.
Antes de ir à votação, a proposta ainda precisa passar pelas Comissões Permanentes da Câmara.
